Ver BTE n.º 41 de 2023
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de Extensão:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ e outros.
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (produtos farmacêuticos e veterinários).
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos farmacêuticos).
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ e outros.
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental).
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Acordo de empresa entre a Academia Musical dos Amigos das Crianças – AMAC e a Federação Nacional dos Professores – FENPROF e outro.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato dos Trabalhadores das Grandes Superfícies, Armazéns e Serviços de Portugal – STGSSP – Alteração.
II - Direção:
- Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem – Eleição
- UGT – Bragança, União Geral de Trabalhadores de Bragança – Eleição
- UGT – Évora, União Geral de Trabalhadores de Évora – Eleição
- UGT – Viana do Castelo, União Geral de Trabalhadores de Viana do Castelo – Eleição
- Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF – Retificação
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Empresarial de Viana do Castelo que passa a denominar-se AEDVC – Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo – Alteração
II - Direção:
- ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins – Substituição
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Rádio Notícias – Produções e Publicidade, SA – Constituição
- Associação Musical das Beiras – Alteração
II - Eleições:
- Rádio Notícias – Produções e Publicidade, SA – Eleição
Representantes dos Trabalhadores Para a Segurança e Saúde no Trabalho:
II - Eleição de Representantes:
- Helenos, SA – Eleição