BTE n.º 41 de 8 de novembro de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ e outros.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (produtos farmacêuticos e veterinários).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos farmacêuticos).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ e outros.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental).

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a Academia Musical dos Amigos das Crianças – AMAC e a Federação Nacional dos Professores – FENPROF e outro.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores das Grandes Superfícies, Armazéns e Serviços de Portugal – STGSSP – Alteração.

II - Direção:

Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem – Eleição
UGT – Bragança, União Geral de Trabalhadores de Bragança – Eleição
UGT – Évora, União Geral de Trabalhadores de Évora – Eleição
UGT – Viana do Castelo, União Geral de Trabalhadores de Viana do Castelo – Eleição
Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF – Retificação

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Empresarial de Viana do Castelo que passa a denominar-se AEDVC – Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo – Alteração

II - Direção:

ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Rádio Notícias – Produções e Publicidade, SA – Constituição
Associação Musical das Beiras – Alteração

II - Eleições:

Rádio Notícias – Produções e Publicidade, SA – Eleição

Representantes dos Trabalhadores Para a Segurança e Saúde no Trabalho:

II - Eleição de Representantes:

Helenos, SA – Eleição