BTE n.º 43 de 22 de Novembro de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental).
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas) – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração.
Contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação – Alteração.

II - Direção:

Associação Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial – ASSIFECO – Eleição.
STMEFE – Sindicato dos Trabalhadores do Metro e Ferroviários – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE – Eleição.
Sindicato Nacional da Proteção Civil – SNPC – Eleição.

Associação de empregadores:

II - Direção:

Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins – APIMA – Eleição.
Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Eleição.
APERLU – Associação Portuguesa de Empregadores do Sector dos Resíduos e Limpeza Urbana – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes: