Ver BTE n.º 43 de 2023Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de Extensão:
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Acordo de empresa entre a Infraquinta – Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
- Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos farmacêuticos) – Retificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato de Todos os Profissionais da Educação – Alteração.
II- Direção:
- União dos Sindicatos do Distrito de Santarém/CGTP-Intersindical Nacional – Eleição.
- Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) – Eleição.
- Sindicato Nacional da Proteção Civil – SNPC – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Confederação Nacional da Agricultura – CNA – Alteração.
- Associação dos Agricultores de Coruche e Vale do Sorraia – Alteração.
- Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP – Alteração.
- Associação Industrial de Lousada – Cancelamento.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, SA – Eleição.
- Volkswagen Group Services, Unipessoal L.da – Eleição.
- SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA – Eleição.
- Novo Banco, SA – Substituição.
- Caixa Geral de Depósitos, SA – Substituição.
Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho:
I - Convocatórias:
- Fundação Casa da Música – Convocatória.
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