BTE n.º 43 de 22 de novembro de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração.
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Tabaqueira II, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração/texto consolidado.
Acordo de adesão entre a CTT Expresso – Serviços Postais e Logística, SA e o SICTTEXPT – Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Banco BPI, SA – Eleição.
CERCIPÓVOA – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL – Eleição.
ALSA TODI Metropolitana de Lisboa, L.^da – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: