BTE n.º 24 de 29 de junho de 2024

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Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves, e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal – AHP e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outro – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores do Setor Automóvel e Afins – STASA que passa a denominar-se Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Automóvel e Afins – STASA – Alteração

II - Direção:
  • Sindicato dos Professores da Zona Sul – SPZS – Eleição
  • FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Eleição
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Automóvel e Afins – STASA – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Nacional das Empresas de Segurança, Roubo e Fogo – AESIRF- Alteração
II - Direção
  • Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Eleição
  • Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA – Eleição
  • APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Eleição

Comissões de Trabalhadores

I - Estatutos:
  • Synthomer (Portugal), SA – Alteração
II - Eleições:
  • Fundação Centro Cultural de Belém – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • DH Confecções, Unipessoal L.da – Convocatória
  • MARINOTEIS – Sociedade de Promoção e Construção de Hoteis, SA – Convocatória
  • J.J. Louro Pereira, SA – Convocatória
  • Lusocolchão, SA – Convocatória
II - Eleição de representantes:
  • Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.da – Eleição