Ver BTE n.º 24 de 2024
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves, e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global
- Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal – AHP e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado
- Acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outro – Revisão global
- Acordo de empresa entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) – Alteração
- Sindicato dos Trabalhadores do Setor Automóvel e Afins – STASA que passa a denominar-se Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Automóvel e Afins – STASA – Alteração
II - Direção:
- Sindicato dos Professores da Zona Sul – SPZS – Eleição
- FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Eleição
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Automóvel e Afins – STASA – Eleição
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Nacional das Empresas de Segurança, Roubo e Fogo – AESIRF- Alteração
II - Direção
- Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Eleição
- Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA – Eleição
- APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Eleição
Comissões de Trabalhadores
I - Estatutos:
- Synthomer (Portugal), SA – Alteração
II - Eleições:
- Fundação Centro Cultural de Belém – Eleição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- DH Confecções, Unipessoal L.da – Convocatória
- MARINOTEIS – Sociedade de Promoção e Construção de Hoteis, SA – Convocatória
- J.J. Louro Pereira, SA – Convocatória
- Lusocolchão, SA – Convocatória
II - Eleição de representantes:
- Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.da – Eleição