BTE n.º 45 de 8 de dezembro de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a GesLoures, Gestão de Equipamentos Sociais, EM, Unipessoal L.^da e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a DS Smith Paper Viana, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte – SITE-NORTE e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de adesão entre a EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa – STML.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

União dos Sindicatos do Distrito de Santarém/CGTP-Intersindical Nacional – Retificação.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Comercial de Moda – Eleição.
A.C.I.M. – Associação dos Comerciantes, Industriais e Prestadores de Serviços do Concelho de Moncorvo – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Navigator Pulp Setúbal, SA – Constituição.
Mov Cávado Transportes e Mobilidade I, L.^da – Constituição.
Synthomer (Portugal), SA (anteriormente denominada OMNOVA Solutions Portugal, SA) – Alteração.

II - Eleições:

Navigator Pulp Setúbal, SA – Eleição.
Mov Cávado Transportes e Mobilidade I, L.^da – Eleição.
Associação Musical do Algarve – Eleição.
Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, SA – Eleição.
Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.^da – Eleição.
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) – Substituição.

Representantes dos Trabalhadores Para a Segurança e Saúde no Trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de Representantes: