BTE n.º 47 de 22 de dezembro de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Revisão global.
Contrato coletivo entre a ANIM – Associação Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, Massas e Derivados e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Navigator Tissue Ródão, SA e outra e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I- Estatutos:

Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT que passa a denominar-se Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES – Alteração.
Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB – Alteração.

II - Direção:

Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB – Eleição.
Sindicato Independente da Banca – Eleição.
Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP – Eleição.
Sindicato Independente do Comércio e Serviços – SICOS – Eleição.
STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano – STTM – Eleição.

Associações de Empregadores:

I - Estatutos:

ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

STEF Portugal – Logística e Transporte, Unipessoal L.^da – Eleição.
Associação Musical das Beiras – Eleição.
Banco Comercial Português, SA – Alteração.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Convocatória.
Engie Hidroelétricas do Douro, L.^da – Convocatória.