BTE n.º 6 de 15 de fevereiro de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a MEDWAY – Operador Ferroviário de Mercadorias, SA e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

SUSP – Sindicato Unificado da Segurança Privada – Eleição.
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses – ASDP- Eleição.
União Local dos Sindicatos de Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal/CGTP-IN – Eleição.
Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Stellantis Portugal, SA – Eleição.
Gebalis – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA – Eleição.
British Council – Representação Permanente em Portugal – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Convocatória.
Câmara Municipal de Serpa – Convocatória.
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – Convocatória.
José dos Santos Monteiro, L.^da – Convocatória.

II - Eleição de representantes: