Índice do BTE n.º 35 de 22 de setembro de 2019

Ver BTE n.º 35 de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o SNM – Sindicato Nacional dos Motoristas – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores
    de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores dos
    Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Revisão global
  • Acordo de Empresa entre a Viaporto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal, L.da e o Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB.
  • Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros
  • Acordo de empresa entre a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e
    de Entidades com Fins Públicos – SINTAP
  • Acordo de empresa entre a Scotturb – Transportes Urbanos, L.da, e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Alteração salarial e outras.
  • Acordo Empresa entre a Loures Parque – Empresa Municipal de Estacionamento, EM Unipessoal L.da e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afinas – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo Empresa entre a Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça e a Federação Nacional dos Professores – FRENPROF e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo coletivo entre a OPERFOZ – Operadores do Porto da Figueira da Foz, L.da e outras e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz – SINPORFOZ – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte (STIANOR) – Alteração.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Convocatória.
  • Rangel Distribuição e Logística, SA – Convocatória
  • Fundação Luíz Bernardo De Almeida – Convocatória
II - Eleição de representantes:
  • Monteiro Ribas – Indústria, SA. – Eleição.