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BTE n.º 9 de 8 de março de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração.
  • Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro – Alteração.
  • Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro – Alteração salarial e outra.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores das Grandes Superfícies, Armazéns e Serviços de Portugal – STGSSP – Constituição.
  • Sindipolporto – Sindicato dos Polícias do Porto – Cancelamento.

II - Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores das Grandes Superfícies, Armazéns e Serviços de Portugal – STGSSP – Eleição.
  • Associação Sindical dos Seguranças da Policia Judiciária – ASSPJ – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • TACTAX – Associação Nacional Instaladores e Reparadores de Tacógrafos e Taxímetros – Constituição.
  • Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes – APIC – Alteração.
II - Direção:
  • TACTAX – Associação Nacional Instaladores e Reparadores de Tacógrafos e Taxímetros – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Lisnave – Estaleiros Navais, SA – Eleição.
  • Oitante, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Maiambiente, EM – Convocatória.
  • MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
  • Petrogal, SA – Eleição.
  • Lisnave – Estaleiros Navais, SA – Eleição.
  • AAPICO Maia, SA – Eleição.