BTE n.º 9 de 8 de março de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração.
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro – Alteração.
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro – Alteração salarial e outra.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores das Grandes Superfícies, Armazéns e Serviços de Portugal – STGSSP – Constituição.
Sindipolporto – Sindicato dos Polícias do Porto – Cancelamento.

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores das Grandes Superfícies, Armazéns e Serviços de Portugal – STGSSP – Eleição.
Associação Sindical dos Seguranças da Policia Judiciária – ASSPJ – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

TACTAX – Associação Nacional Instaladores e Reparadores de Tacógrafos e Taxímetros – Constituição.
Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes – APIC – Alteração.

II - Direção:

TACTAX – Associação Nacional Instaladores e Reparadores de Tacógrafos e Taxímetros – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: