Ver BTE n.º 35 de 2022Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Acordo de empresa entre a T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA e outros.
- Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Alteração salarial e outras.
Acordos de revogação de convenções coletivas:
- Acordo de revogação dos acordos de empresa entre a T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Portuguesa de Spas – Constituição.
- Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED – Alteração.
- ANPME – Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas – Alteração.
II - Direção:
- Associação Portuguesa de Spas – Eleição.
- ACCCRO – Associação Empresarial das Caldas da Rainha e Oeste – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Retificação.
II - Eleições:
- Entidade Reguladora da Saúde (ERS) – Substituição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- JACL Products – Produção de Componentes Automóveis, Unipessoal L.da – Convocatória.
- Fundação Luíz Bernardo de Almeida – Convocatória.
- Manitowoc Crane Group Portugal, L.da – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- Palmetal – Armazenagem e Serviços, SA – Eleição.
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