Índice do BTE Separata n.º 38 de 4 de setembro de 2018

Atualizado 10 Janeiro, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho

Avisos de Projeto:

Portarias de extensão:

Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Évora – Comércio, Turismo e Serviços – ACDE e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros