Índice do BTE Separata n.º 38 de 4 de setembro de 2018

Atualizado 10 Janeiro, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho

Avisos de Projeto:

Portarias de extensão:

Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Évora – Comércio, Turismo e Serviços – ACDE e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

«Prémio António Dornelas»

No âmbito das comemorações do Centenário, o MTSSS procede à criação do «Prémio António Dornelas», que se destina a premiar trabalhos científicos ou técnicos elaborados por estudantes, investigadores e docentes universitários, nas áreas do trabalho, emprego, formação profissional e relações laborais, segurança social e solidariedade, bem como da inclusão de pessoas com deficiência. Este prémio é também uma homenagem ao professor universitário António Dornelas, sociólogo, especialista em assuntos laborais, coordenador do Livro Verde das Relações Laborais de 2006, investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, assessor do Presidente da República para o Trabalho e Assuntos Sociais e Secretário de Estado do Trabalho e Formação.