Índice do BTE n.º 17 de 8 maio de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
  • Acordo coletivo entre a Zurich Insurance PLC – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.
  • Acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a AIG Europe S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro e outras e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ ao acordo coletivo entre os mesmos empregadores e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro e outras e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos – STE ao acordo coletivo entre os mesmos empregadores e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro e outras e o Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitectos (SNEET) ao acordo coletivo entre os mesmos empregadores e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
  • Acordo de adesão entre a Caixabank, S.A. (Sucursal em Portugal) e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a mesma federação sindical.
  • Acordo de adesão entre a Caixabank, S.A. (Sucursal em Portugal) e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a mesma federação sindical.
  • Acordo de adesão entre a Caixabank, S.A. (Sucursal em Portugal) e o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE e outro.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração.

II - Direção:
  • Associação Sindical dos Seguranças da Polícia Judiciária – ASSPJ – Eleição.

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • AECC – Associação Empresarial do Concelho de Cascais – Alteração.
  • Confederação do Turismo de Portugal (CTP) – Alteração.
  • Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições :
  • SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • De Heus – Nutrição Animal, SA – Convocatória.
  • Monteiro, Ribas – Indústrias, SA – Convocatória.
  • Newspring Services, SA – Convocatória.
  • Omnova Solutions Portugal, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes :
  • Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – Retificação.

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