Ver BTE n.º 10 de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Alteração/texto consolidado.
- Acordo coletivo entre a OPERFOZ – Operadores do Porto da Figueira da Foz, L.da e outras e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz – SINPORFOZ.
- Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE e outro – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Alteração.
- Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato Nacional dos Motoristas e outro – Alteração.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- S.E.P. 265 – Sindicato Estivadores Portuários Setúbal – STPSET – Constituição.
- ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada – Constituição.
- Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR – Retificação.
II - Direção:
- ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada – Eleição.
- Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria – Alteração.
- ANESM – Associação Nacional das Empresas de Serviços de Merchandising – Cancelamento.
- ANUC – Associação Nacional de Utentes Privativos e de Concessionários de Serviço Público de Áreas Portuárias – Cancelamento.
II - Direção:
- AEMarco – Associação Empresarial do Marco de Canaveses – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- BNP Paribas Securities Services, SA – Sucursal em Portugal – Alteração.
- Amnistia Internacional – Portugal – Retificação.
II – Eleições :
- BNP Paribas Securities Services, SA – Sucursal em Portugal – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias :
- Chama Amarela – Fornos Industriais, SA – Convocatória.
- Autoneum Portugal, L.da – Convocatória.
- Renault Cacia, SA – Convocatória.
- SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, SA – Convocatória.
- SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA – Convocatória.