Índice do BTE n.º 10 de 15 março de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Alteração/texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre a OPERFOZ – Operadores do Porto da Figueira da Foz, L.da e outras e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz – SINPORFOZ.
  • Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Alteração.
  • Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato Nacional dos Motoristas e outro – Alteração.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • S.E.P. 265 – Sindicato Estivadores Portuários Setúbal – STPSET – Constituição.
  • ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada – Constituição.
  • Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR – Retificação.
II - Direção:
  • ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada – Eleição.
  • Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Eleição.

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria – Alteração.
  • ANESM – Associação Nacional das Empresas de Serviços de Merchandising – Cancelamento.
  • ANUC – Associação Nacional de Utentes Privativos e de Concessionários de Serviço Público de Áreas Portuárias – Cancelamento.
II - Direção:
  • AEMarco – Associação Empresarial do Marco de Canaveses – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • BNP Paribas Securities Services, SA – Sucursal em Portugal – Alteração.
  • Amnistia Internacional – Portugal – Retificação.
II – Eleições :
  • BNP Paribas Securities Services, SA – Sucursal em Portugal – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Chama Amarela – Fornos Industriais, SA – Convocatória.
  • Autoneum Portugal, L.da – Convocatória.
  • Renault Cacia, SA – Convocatória.
  • SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, SA – Convocatória.
  • SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA – Convocatória.

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