Ver BTE n.º 44 de 2019Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção) – Alteração salarial e outra.
- Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controle de pragas) – Alteração salarial.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Associação Sindical Autónoma de Polícia – ASAPOL – Alteração.
- Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Alteração.
II - Direção:
- SNBS – Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Associação Empresarial Regional – Alteração.
II - Direção:
- Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal – APEMIP – Eleição.
- Associação Portuguesa das Industrias Gráficas e Transformadoras do Papel – APIGRAF – Eleição.
- AECC – Associação Empresarial do Concelho de Cascais – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- SETGÁS – Sociedade de Distribuição de Gás Natural, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- Scorecode – Texteis, SA – Eleição.
- Akwel Tondela (Portugal), L.da – Eleição.
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