BTE nº 29 de 8 de agosto de 2026

Ver BTE n.º 29 de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ACISO – Associação Empresarial Ourém – Fátima e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a FNOP – Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Revisão global
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros – SITCES ao contrato coletivo entre a mesma confederação de empregadores e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros
Acordo de adesão entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF e outro aos acordos coletivos celebrados entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e as mesmas associações sindicais (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho) e entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e as mesmas associações sindicais (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho – Procedimento concursal e outras)

Organizações do trabalho:

Associações sindicais

I - Estatutos:

SITAC – Sindicato Independente dos Tripulantes da Aviação Civil que passa a denominar-se SITACPT – Sindicato Independente dos Tripulantes da Aviação Civil – Alteração

II - Direção:

SITACPT – Sindicato Independente dos Tripulantes da Aviação Civil – Eleição
Sindicato do Pessoal de Investigação Criminal da Polícia Judiciária – SPIC – Eleição
Sindicato Nacional da Proteção Civil – SNPC – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE – Retificação

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros – Alteração

II - Direção:

ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica – Eleição
Associação Empresarial Penedo do Granada – Eleição
AECC – Associação Empresarial do Concelho de Cascais – Eleição
Associação Nacional das Empresas de Segurança, Roubo e Fogo – AESIRF – Eleição
Associação Portuguesa de Tintas – Eleição
Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Essity Portugal, L.da – Constituição
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE – Constituição
PDV Sociedade de Turismo e Lazer, SA – Constituição

II - Eleições:

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE – Eleição
Fundação Centro Cultural de Belém – Eleição
PDV Sociedade de Turismo e Lazer, SA – Eleição
Essity Portugal, L.da – Eleição
Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Akwel Tondela (Portugal), L.da – Convocatória
Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto – LIPOR – Convocatória

II - Eleição de Representantes:

Papeleira Coreboard, SA – Eleição
REN – Rede Eléctrica Nacional, SA – Eleição
ENEOP 3 – Desenvolvimento de Projecto Industrial, SA – Eleição
Safe-Life – Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, L.da – Eleição
Uchiyama Portugal – Vedantes, Unipessoal L.da – Eleição