Índice do BTE n.º 11 de 22 de março de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre a SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA, e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro.
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato dos Bancários do Centro e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, L.^da e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Barcelos e do Vale do Cávado – ACIBARCELOS e outra e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo – Integração em níveis de qualificação.
Acordo coletivo entre a Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.^da, e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas – FNOP – Alteração.
Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes – Alteração.

II - Direção:

Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal – Eleição.
Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias – ANESUL – Eleição.
Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Convocatória.
Comunidade Vida e Paz – Convocatória.
COVIPOR – Companhia Vidreira do Porto, L.^da – Convocatória.
Faurecia Sistemas de Interior de Portugal – Componentes para Automóveis, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes: