BTE n.º 28 de 29 de julho de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Acordo coletivo entre a Lusitânia – Companhia de Seguros, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Revisão global
Acordo de empresa entre a Águas Públicas da Serra da Estrela, EIM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro – Revisão global
Acordo de empresa entre a INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Eleição
Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Eleição
Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico – Retificação
APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos – Retificação

Comissões de trabalhadores:

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II - Eleições:

Auchan Retail Portugal, SA (anteriormente denominada Dia Portugal Supermercados, SA) –
Eleição
RELOPA – Electrodomésticos, Térmica e Ventilação, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de Representantes:

Silsa – Confecções, SA – Eleição
Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) – Eleição