Índice do BTE n.º 11, de 22 março de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho – Procedimento concursal e outras).
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e o Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem e outro (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho – Procedimento concursal e outras).
  • Acordo de empresa entre o Centro de Educação e Formação Profissional Integrada – CEFPI e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) e outra.
  • Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia – STARQ – Eleição.
  • UGT – Aveiro, União Geral de Trabalhadores de Aveiro – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Portuguesa de Empresas de Chaves e Sistemas de Segurança – APECSS – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.da – Alteração.
II – Eleições:
  • DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.da – Eleição.
  • Arriva Portugal – Transportes, L.da – Eleição.
  • Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA – CARRIS – Eleição.
  • Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Acatel – Acabamentos Têxteis, SA – Convocatória.
  • DVM Global, SA – Convocatória.
II– Eleição de representantes:
  • Portalex Alumínio, SA – Eleição.
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