A plataforma CERTIFICA, destinada às entidades formadoras certificadas e às que pretendem certificar-se, está agora integrada no Balcão Único da DGERT. Esta transição mantém todas as funcionalidades do site anterior, com os mesmos critérios rigorosos de segurança e confidencialidade dos dados.
A DGERT, através do serviço de Certificação, continua disponível para prestar todo o suporte necessário às entidades formadoras durante esta fase de transição e consolidação.
Lançamento de novo site da OIT – 24 de abril 2024
Publicação da declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril,
Helpdesk da OIT: Assistência às empresas sobre as Normas Internacionais do Trabalho (NIT)
O Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação (SINDAV), o Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHAA), o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas (SIMAMEVIP), comunicaram, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa Portway – Handling de Portugal, SA (Portway) farão greve “ao trabalho suplementar, com inicio às 00h00 do dia 24 de dezembro de 2024 e até às 24h00 do dia 01 de janeiro de 2025; a partir das 00h00 do dia 24 de dezembro de 2024 até às 24h00 do dia 24 de dezembro de 2024; a partir das 00h00 do dia 31 de dezembro de 2024 até às 24:00 do dia 31 de dezembro de 2024; ao trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho, nos termos da Cláusula 70ª do AE supramencionado, a partir do dia 24 de dezembro de 2024 e até dia 2 de janeiro de 2025”, nos termos que constam do aviso-prévio.
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