Conferência Internacional do Trabalho, 2022

110.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Genebra, 27 de maio a 11 de junho de 2022

I. Relatórios do Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral

Execução do programa da OIT 2020-21
Relatório do Diretor-Geral:
- Os Países menos desenvolvidos: crise, transformação estrutural e o futuro do trabalho
- A situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados
Relatório da Presidente do Conselho de Administração relativo ao período 2020-21

II. Programa, orçamento para e outras questões

Informações sobre o Programa, Orçamento e outras questões

III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações

Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e as suas observações [Relatório III (A)]
Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (B)]

IV. Aprendizagens - ação normativa, primeira discussão

Relatório IV(1) – Um quadro para aprendizagens de qualidade
Relatório IV(2) – Um quadro para aprendizagens de qualidade
Relatório da Comissão [ILC.110/Record n.º5B]
Resolução [ILC.110/Resolution III]

V. Discussão recorrente sobre o Objetivo estratégico do emprego no quadro de acompanhamento da Declaração sobre a Justiça Social

Relatório V – Enfrentar a crise e promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável através de uma nova geração de políticas de emprego . Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
Relatório da Comissão [ILC.110/Record n.º6B]
Resolução [ILC.110/Resolution IV]

VI. O trabalho digno e a economia social e solidária – discussão geral

Relatório VI – O Trabalho Digno na economia social e solidária. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
Relatório da Comissão [ILC.110/Record n.º7B]
Resolução [ILC.110/Resolution II]

VII. Inclusão das condições de trabalho seguras e saudáveis no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT através de uma alteração ao parágrafo 2 da Declaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, 1998

Relatório VII – Inclusão das condições de trabalho seguras e saudáveis no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
Relatório da Comissão [ ILC.110/Record n.º1D]
Resolução sobre a inclusão das condições de trabalho seguras e saudáveis no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT [ILC.110/Resolution I]

VIIII. Questões marítimas

Aprovação das emendas ao código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, na sua versão emendada:

Resultado das votações às emendas de 2022 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo (2006), na sua versão emendada, aprovadas na 110.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, 2022 [pdf];
Relatório da Comissão [ILC.110/Record n.º1 A]
Aprovação das emendas ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela Comissão Tripartida Especial constituída de acordo com o artigo XIII da Convenção [ILC.110/D.2].

Outras informações

Disposições e procedimentos especiais
Constituição da Delegação Portuguesa (Lista Final)
Discursos da Delegação Portuguesa:

Resoluções adotadas

Fonte: OIT