Conferência Internacional do Trabalho, 2022

110.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Genebra, 27 de maio a 11 de junho de 2022

I. Relatórios do Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral

Execução do programa da OIT 2020-21
Relatório do Diretor-Geral:
- Os Países menos desenvolvidos: crise, transformação estrutural e o futuro do trabalho
- A situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados
Relatório da Presidente do Conselho de Administração relativo ao período 2020-21

II. Programa, orçamento para e outras questões

Informações sobre o Programa, Orçamento e outras questões

III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações

Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e as suas observações [Relatório III (A)]
Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (B)]

IV. Aprendizagens - ação normativa, primeira discussão

V. Discussão recorrente sobre o Objetivo estratégico do emprego no quadro de acompanhamento da Declaração sobre a Justiça Social

Relatório V – Enfrentar a crise e promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável através de uma nova geração de políticas de emprego . Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.

VI. O trabalho digno e a economia social e solidária – discussão geral

Relatório VI – O Trabalho Digno na economia social e solidária
Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.

VII. Inclusão das condições de trabalho seguras e saudáveis no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT através de uma alteração ao parágrafo 2 da Declaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, 1998

Relatório VII – Inclusão das condições de trabalho seguras e saudáveis no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.

VIIII. Questões marítimas

Aprovação das emendas ao código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, na sua versão emendada

Emendas de 2022 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo (2006), na sua versão emendada, aprovadas na 110.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, a _ de junho de 2022 [pdf];
Aprovação das emendas ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela Comissão Tripartida Especial constituída de acordo com o artigo XIII da Convenção – Ata provisória n.º __ [pdf].

Outras informações

Disposições e procedimentos especiais
Constituição da Delegação Portuguesa (provisória)
Discursos da Delegação Portuguesa: