110.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Genebra, 27 de maio a 11 de junho de 2022
I. Relatórios do Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral
- Execução do programa da OIT 2020-21
- Relatório do Diretor-Geral:
- Relatório da Presidente do Conselho de Administração relativo ao período 2020-21
II. Programa, orçamento para e outras questões
III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações
- Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e as suas observações [Relatório III (A)]
- Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (B)]
IV. Aprendizagens - ação normativa, primeira discussão
V. Discussão recorrente sobre o Objetivo estratégico do emprego no quadro de acompanhamento da Declaração sobre a Justiça Social
- Relatório V – Enfrentar a crise e promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável através de uma nova geração de políticas de emprego . Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
- Relatório da Comissão [ILC.110/Record n.º6B]
- Resolução [ILC.110/Resolution IV]
VI. O trabalho digno e a economia social e solidária – discussão geral
- Relatório VI – O Trabalho Digno na economia social e solidária. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
- Relatório da Comissão [ILC.110/Record n.º7B]
- Resolução [ILC.110/Resolution II]
VII. Inclusão das condições de trabalho seguras e saudáveis no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT através de uma alteração ao parágrafo 2 da Declaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, 1998
- Relatório VII – Inclusão das condições de trabalho seguras e saudáveis no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
- Relatório da Comissão [ ILC.110/Record n.º1D]
- Resolução sobre a inclusão das condições de trabalho seguras e saudáveis no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT [ILC.110/Resolution I]
VIIII. Questões marítimas
Aprovação das emendas ao código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, na sua versão emendada:
- Resultado das votações às emendas de 2022 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo (2006), na sua versão emendada, aprovadas na 110.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, 2022 [pdf];
- Relatório da Comissão [ILC.110/Record n.º1 A]
- Aprovação das emendas ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela Comissão Tripartida Especial constituída de acordo com o artigo XIII da Convenção [ILC.110/D.2].
Outras informações
Disposições e procedimentos especiais
Constituição da Delegação Portuguesa (Lista Final)
Discursos da Delegação Portuguesa:
Constituição da Delegação Portuguesa (Lista Final)
Discursos da Delegação Portuguesa: