BTE n.º 1 de 8 de janeiro de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do acordo de empresa e suas alterações entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA e outras e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA e outras e o SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a DHL Aviation NV – SA (Sucursal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Constituição da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Eleição.
União Sindical de Torres Vedras, Cadaval, Lourinhã, Mafra e Sobral de Monte Agraço – USTCLMS – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo – UACS – Eleição.
Federação Portuguesa do Táxi – FPT – Eleição.
Associação Comercial e Industrial da Bairrada – ACIB – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes: