Conferência Internacional do Trabalho, 2023

111.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Genebra, 5 a 16 de junho de 2023

I. Relatórios do Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral

Execução do programa da OIT 2022-23
Relatório do Diretor-Geral:
- Promover a Justiça Social. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
- A situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados
Relatório da Presidente do Conselho de Administração relativo ao período 2022-23

II. Programa, orçamento para e outras questões

Projeto de Programa e orçamento para 2024-25 e outras questões

III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações

Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e as suas observações [Relatório III (A) e Relatório III/Adenda (A)]
Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (B)]
Relatório da comissão

IV. Aprendizagens - ação normativa, segunda discussão

Aprendizagens de qualidade [Relatório IV(1) , pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa e Relatório IV(2)]
Resultado da votação, a 15 de junho
Recomendação n.º 208, relativa à apredizagem de qualidade

V. Objetivo estratégico da proteção social (proteção dos trabalhadores) (discussão recorrente)

Não deixar ninguém para trás: construir uma proteção dos trabalhadores inclusiva num mundo de trabalho em mutação [Relatório V]. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
Relatório da comissão
Resolução, adotada a 15 de junho

VI. Uma transição justa rumo a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos (discussão geral)

Uma transição justa rumo a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos [Relatório VI]. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
Relatório da comissão
Resolução, adotada a 16 de junho

VII. Abrogação de uma convenção internacional de trabalho e retirada de quatro convenções, um protocolo e 18 recomendações

Abrogação de uma convenção internacional de trabalho e retirada de quatro convenções, um protocolo e 18 recomendações [ Relatório VII (1) e Relatório VII (2)]
Relatório da comissão
Resultado da votação nominal, de 12 de junho

VIII. Projeto de uma convenção e de uma recomendação sobre a revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho

Projeto de uma convenção e de uma recomendação sobre a revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho na sequência da inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT [ Relatório VIII]. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
Relatório da comissão
Resultado da votação nominal, de 12 de junho
Resolução, adotada a 12 de junho

IX. Medidas suscetíveis de serem tomadas ao abrigo do artigo 33.º da Constituição da OIT, com vista a assegurar a execução, pelo Governo da Bielorrússia, as recomendações da Comissão de Inquérito