Conferência Internacional do Trabalho, 2023

111.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Genebra, 5 a 16 de junho de 2023

I. Relatórios do Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral

Execução do programa da OIT 2022-23
Relatório do Diretor-Geral:
- Promover a Justiça Social. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
- A situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados
Relatório da Presidente do Conselho de Administração relativo ao período 2022-23

II. Programa, orçamento para e outras questões

Projeto de Programa e orçamento para 2024-25 e outras questões

III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações

Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e as suas observações [Relatório III (A) e Relatório III/Adenda (A)]
Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (B)]
Relatório da comissão

IV. Aprendizagens - ação normativa, segunda discussão

Aprendizagens de qualidade [Relatório IV(1) , pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa e Relatório IV(2)]
Resultado da votação, a 15 de junho

V. Objetivo estratégico da proteção social (proteção dos trabalhadores) (discussão recorrente)

Não deixar ninguém para trás: construir uma proteção dos trabalhadores inclusiva num mundo de trabalho em mutação [Relatório V]. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
Relatório da comissão
Proposta de Resolução, adotada a 15 de junho

VI. Uma transição justa rumo a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos (discussão geral)

Uma transição justa rumo a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos [Relatório VI]. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
Relatório da comissão
Proposta de Resolução, adotada a 15 de junho

VII. Abrogação de uma convenção internacional de trabalho e retirada de quatro convenções, um protocolo e 18 recomendações

Abrogação de uma convenção internacional de trabalho e retirada de quatro convenções, um protocolo e 18 recomendações [ Relatório VII (1) e Relatório VII (2)]
Relatório da comissão
Resultado da votação nominal, de 12 de junho

VIII. Projeto de uma convenção e de uma recomendação sobre a revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho

Projeto de uma convenção e de uma recomendação sobre a revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho na sequência da inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT [ Relatório VIII]. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
Relatório da comissão
Resultado da votação nominal, de 12 de junho

IX. Medidas suscetíveis de serem tomadas ao abrigo do artigo 33.º da Constituição da OIT, com vista a assegurar a execução, pelo Governo da Bielorrússia, as recomendações da Comissão de Inquérito