Conferência Internacional do Trabalho, 2023

111.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Genebra, 5 a 16 de junho de 2023

I. Relatórios do Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral

Execução do programa da OIT 2022-23
Relatório do Diretor-Geral:
- Promover a Justiça Social
- A situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados
Relatório da Presidente do Conselho de Administração relativo ao período 2022-23

II. Programa, orçamento para e outras questões

Projeto de Programa e orçamento para 2024-25 e outras questões

III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações

Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e as suas observações [Relatório III (A) e Relatório III/Adenda (A)]
Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (B)]

IV. Aprendizagens - ação normativa, segunda discussão

Aprendizagens de qualidade [ Relatório IV(1) e Relatório IV(2)]

V. Objetivo estratégico da proteção social (proteção dos trabalhadores) (discussão recorrente)

Não deixar ninguém para trás: construir uma proteção dos trabalhadores inclusiva num mundo de trabalho em mutação [Relatório V]

VI. Uma transição justa rumo a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos (discussão geral)

Uma transição justa rumo a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos [Relatório VI]

VII. Abrogação de uma convenção internacional de trabalho e retirada de quatro convenções, um protocolo e 18 recomendações

Abrogação de uma convenção internacional de trabalho e retirada de quatro convenções, um protocolo e 18 recomendações [ Relatório VII (1) e Relatório VII (2)]

VIII. Projeto de uma convenção e de uma recomendação sobre a revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho

Projeto de uma convenção e de uma recomendação sobre a revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho na sequência da inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT [ Relatório VIII]

IX. Medidas suscetíveis de serem tomadas ao abrigo do artigo 33.º da Constituição da OIT, com vista a assegurar a execução, pelo Governo da Bielorrússia, as recomendações da Comissão de Inquérito

Decisão do Conselho de Administração [GB.347.INS.14 (Rev.1)]

Outras informações

Guia da Conferência Disposições e procedimentos especiais
Constituição da Delegação Portuguesa (Lista provisória)
Discursos da Delegação Portuguesa:

Delegado Governamental
Delegado Empregadores
Delegado Trabalhadores

Resoluções adotadas:

Em atualização.

Fonte: OIT