Conferência Internacional do Trabalho, 2017

106.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Genebra, 5 a 16 de junho de 2017

I. Relatório do Diretor-Geral [Relatório I].

II. Programa, orçamento e outras questões [Relatório II].

Eleição do Conselho de Administração.

III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações

Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e as suas observações [Relatório III (1A)];
Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (1B)].

Relatório da Comissão de Aplicação de Normas :

IV. Migração Laboral – discussão geral [Relatório IV].

Resolução e conclusões submetidas à Conferência para adoção – Ata Provisória n.º 12-1 [ ver documento ].
Resumo dos trabalhos – Ata Provisória nº 12-2 [ ver documento ].
Resolução relativa a uma governança equitativa e eficaz da migração laboral – adotada a 16 de junho [ver documento].

V. O emprego e o trabalho digno ao serviço da paz e da resiliência às catástrofes: revisão da recomendação (n.º71) sobre o emprego (transição da guerra à paz), 1944 – ação normativa, segunda discussão [Relatório V (2A)] e [Relatório V (2B)].

Resolução e conclusões submetidas à Conferência para adoção – Ata Provisória n.º 13-1 [ ver documento ]
Resumo dos trabalhos – Ata Provisória n.º 13-2 [ ver documento ]
Votação final na adoção da Recomendação n.º 205.
Recomendação n.º 205, sobre o emprego e o trabalho digno ao serviço da paz e da resiliência, 2017.
Resolução relativa ao emprego e trabalho digno para a paz e a resiliência – adotada a 16 de junho [ver documento]

VI. Discussão recorrente sobre os objetivos estratégicos dos princípios e direitos fundamentais no trabalho no quadro do acompanhamento da Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Justa, 2008 [Relatório VI].

Resolução e conclusões submetidas à Conferência para adoção – Ata Provisória n.º 11-1 [ ver documento ]
Resumo dos trabalhos – Ata Provisória n.º 11-2 [ ver documento ]
Resolução relativa à segunda reunião recorrente sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho – adotada a 15 de junho [ver documento].

VII. Ab-rogação de convenções [Relatório VII(2)].

e a retirada de duas convenções:

Constituição da delegação portuguesa.

Discursos:

Fonte: OIT