Conselho de Administração da OIT concluiu a sua 356.ª Sessão

O Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu a sua 356.ª Sessão, durante a qual foram analisadas matérias relevantes para: o funcionamento da Organização, a promoção das normas internacionais do trabalho e, ainda, resposta para os atuais desafios laborais globais. Procedeu ainda à atualização das disposições relativas à 114.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que irá ter lugar de 1 a 12 de junho de 2026.

Principais pontos abordados:

Reforma, finanças e governação da OIT – o Conselho reiterou a sua preocupação com os desafios financeiros e orçamentais da Organização e aprovou a visão estratégica destinada a orientar o processo de reforma em curso. Foram acolhidas propostas de redefinição de prioridades e de ganhos de eficiência no biénio atual, no quadro do plano 2026–2029, tendo sido solicitado ao Diretor-Geral que integre estas orientações na implementação das medidas. Foi igualmente sublinhada a necessidade de reforçar sinergias e reduzir sobreposições com outras agências das Nações Unidas, salvaguardando o mandato constitucional da OIT. O Diretor Geral apresentará um relatório de progresso na próxima sessão, em junho de 2026;
Estratégias – os Estados Membros aprovaram a Estratégia de Cooperação para o Desenvolvimento da OIT (2026–2029), bem como a Estratégia de Recursos Humanos para o mesmo período, enquadrando as prioridades estratégicas da Organização e apoiando o processo de reforma;
Situação na Ucrânia – O Conselho de Administração reiterou a sua profunda preocupação com a continuação da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia, com o apoio do Governo da Bielorrússia, e reafirmou o seu apoio aos constituintes tripartidos ucranianos. Foi solicitado ao Diretor Geral o reforço dos esforços de mobilização de recursos para a Ucrânia e outros países afetados na região, devendo ser apresentado novo relatório em junho de 2026;
Sistema de supervisão das normas internacionais do trabalho – no exercício das suas responsabilidades de supervisão, o Conselho analisou diversas situações nacionais, nomeadamente as da Bielorrússia, Myanmar, República Bolivariana da Venezuela, Bangladesh, Nicarágua, Arábia Saudita e Chile, em conformidade com os mecanismos de controlo da aplicação das normas internacionais do trabalho;

Por último, foi ainda aprovado o calendário do processo de eleição do Próximo Diretor-Geral da OIT, a saber:

Abertura de candidaturas: 15 de abril de 2026;
Prazo para apresentação de candidaturas: 31 de agosto de 2026;
Evento público interativo com os candidatos: 23 de setembro de 2026;
Audições privadas e eleição por escrutínio secreto: 16 de novembro de 2026;
Início de funções do novo Diretor-Geral: 1 de outubro de 2027.

Fonte: OIT