Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais.
Também lhe pode interessar
Apresentação do novo Portal PORTUGAL 2030
O STIHTRSN – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restauração e Similares do Norte comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas em diversas associações de empregadores, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, farão greve ao trabalho suplementar e ao trabalho prestado em dia feriado, com início no dia 25 de fevereiro de 2020 e termo no dia 2 de janeiro de 2021.
Relatório anual sobre Emprego e Formação Profissional, 2021 – Centro de Relações Laborais
28 de abril – Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2022 – realização de mesa redonda virtual promovida pela OIT