Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais.
Também lhe pode interessar
A Comissão para a elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, foi criada pelo Despacho nº 7549/2023, […]
A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) comunicou, mediante aviso prévio, à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário, que exercem a sua atividade profissional na UMP e nas Santas Casas da Misericórdia por ela representadas, irão fazer greve no dia 1 de maio de 2023.
Publicação sobre a Responsabilidade Social das Empresas e o papel da OIT.
Na passada sexta-feira, 19 de junho, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, publicou um relatório sobre o Mundo do trabalho e a […]
