Acordo celebrado entre a Tratolixo – Tratamento Resíduos Sólidos, E.I.M. S.A. e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 às 24h00 do dia 31 de Janeiro de 2020 naquela empresa. Consulte a ata aqui.
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Acordo celebrado entre a Sociedade Lusíadas – Parcerias Cascais, SA e o SNF – Sindicato Nacional dos Farmacêuticos , quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, na greve declarada para o período de 28 de outubro a 2 de novembro de 2021.
Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a CP, Comboios de Portugal, EPE e o SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia, STF – Sindicato dos Transportes Ferroviários, FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas e a ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviáriae, para a greve declarada para o período de 23 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.
Acordo celebrado entre as Unidades Locais de Saúde, Hospitais EPE e Instituto Português de Oncologia e o STTS – Sindicato Nacional dos trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos, quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 20 e 21 de junho de 2024.
Acordo celebrado entre o Escala Braga – Sociedade Gestora de Estabelecimentos S.A, do Centro Hospitalar Tondela/Viseu, EPE (CHTV), Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE (CHUC), Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE (HDFF), Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (CHVNG/E), Centro Hospitalar de S. João, EPE (CHSJ), Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Martins EPE, (IPO PORTO), Centro Hospitalar do Porto EPE, (CHP), Unidade Local de Saúde de Matosinhos EPE
