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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Atualizado 10 Julho, 2019

Acordo celebrado entre a UMP – União das Misericórdias Portuguesas e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer no dia 18 de novembro de 2017 naquela empresa, especificamente para os Lares que acolhem deficientes profundos em Viseu e Fátima. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a SATA Internacional – Azores Airlines, S.A. e o SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil para os trabalhadores da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A., para o dia 11 de dezembro de 2025.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a Unidade Local de Saúde (ULS) Loures – Odivelas, EPE e o SNF

Acordo celebrado entre Unidade Local de Saúde (ULS) Loures – Odivelas, EPE e o SNF – Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve declarada pelo sindicato para o período de 22 a 24 de outubro.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a CP, Comboios de Portugal EPE, e a ASCEF, ASSIFECO, SINFB, SINFA, SIOFA, STF e o STMEFE

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre CP – Comboios de Portugal, EPE e a ASCEF, ASSIFECO, SINFB, SINFA, SIOFA, STF e o STMEFE, para a greve declarada para os dias 27 de fevereiro e 1 de março de 2023. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a Liscont S.A., Sotagus S.A., Multiterminal S.A., TMB S.A., ETE S.A., TSA Lda. e Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes e Marítimos e Outros

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre Liscont S.A., Sotagus S.A., Multiterminal S.A., TMB S.A., ETE S.A., TSA Lda. e Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes e Marítimos e Outros, para a greve declarada a partir dos 08h do dia 05 de fevereiro de 2023 até às 08h do dia 05 de julho de 2023 no Porto de Lisboa