Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a ANA – Aeroportos de Portugal, S.A. e o SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos para os trabalhadores da ANA – Aeroportos de Portugal, S.A., para o dia 11 de dezembro de 2025. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre o Grupo EDP, SA e a FIEQUIMETAL

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas para as Empresas do Grupo EDP, SA, para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

Despacho de Serviços Mínimos n.º 06/2022, de 23 de março

A FESAHT – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal comunicou, mediante aviso prévio, nomeadamente, à UMP – União das Misericórdias Portuguesas e Santas Casas da Misericórdia por ela mandatadas (Santas Casas da Misericórdia de Almada, Faro, Maia, Monção, Montemor-o-Novo, Santa Maria da Feira, Vila Real de Santo António e Viseu), que os trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário da FESAHT que exercem a sua atividade profissional em Misericórdias irão fazer greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 31 de março de 2022.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a ULS de Lisboa Ocidental, a ULS do Alto Alentejo, a ULS Loures-Odivelas, o IPO de Lisboa Francisco Gentil, a ULS da Arrábida, a ULS das Lezírias, a ULS de S. José, ULS Amadora-Sintra, a ULS do Estuário do Tejo, a ULS do Oeste, a ULS de Santa Maria, a ULS Almada-Seixal e o Sindicato Nacional dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores da ULS de Lisboa Ocidental, da ULS do Alto Alentejo, da ULS Loures-Odivelas, do IPO de Lisboa Francisco Gentil, da ULS da Arrábida, da ULS das Lezírias, da ULS de S. José, da ULS Amadora-Sintra, da ULS do Estuário do Tejo, da ULS do Oeste, da ULS de Santa Maria e da ULS Almada-Seixal, para o dia 21 de novembro de 2025.

OIT: Coletânea de Normas Internacionais de Trabalho e Normas Internacionais Conexas