DGERT disponibiliza ferramenta para pesquisa de convenções coletivas

A partir do dia 16 de abril, a DGERT passa a disponibilizar no seu site uma ferramenta para pesquisa de convenções coletivas de trabalho.

Trata-se de uma ferramenta de pesquisa simples e acessível que permite a qualquer pessoa procurar convenções coletivas por setor de atividade económica e por área geográfica de aplicação.

Além de facilitar a identificação das convenções coletivas aplicáveis a determinado setor, permite a consulta dos textos das convenções através de uma ligação para o Boletim do Trabalho e Emprego (dispensando a duplicação de pesquisas), fornecendo ainda informação sobre o histórico de cada convenção, incluindo a identificação dos respetivos outorgantes e publicações relacionadas (por exemplo, portarias de extensão).

Esta ferramenta, desenvolvida no âmbito do programa SIMPLEX+, constitui mais um passo no desenvolvimento e na disponibilização de melhores mecanismos de apoio à pesquisa e contribui para um acesso mais alargado à informação sobre a contratação coletiva, quer para empresas, quer para trabalhadores.

Pode aceder à ferramenta de pesquisa aqui.