Hoje, dia 28 de abril, assinala‑se o Dia Internacional da Segurança e Saúde no Trabalho, este ano dedicado ao tema “Segurança no trabalho, saúde no trabalho: combater os riscos psicossociais no trabalho”.
Por ocasião desta data, o Diretor‑Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, sublinha a necessidade urgente de melhorar os ambientes de trabalho no plano psicossocial, num contexto de profundas transformações no mundo do trabalho.
À medida que o trabalho evolui, fatores como a conceção das tarefas, as práticas de gestão e a cultura organizacional têm um impacto direto na saúde, na dignidade e no bem‑estar dos trabalhadores. A OIT alerta que mais de 840 mil mortes por ano em todo o mundo estão associadas a riscos psicossociais no trabalho, nomeadamente, doenças cardiovasculares e perturbações mentais, representando custos elevados para as sociedades e para as economias.
O trabalho desempenha um papel central na vida das pessoas, podendo constituir uma fonte de sentido, segurança e oportunidades. No entanto, a forma como é concebido, organizado e gerido influencia também aspetos fundamentais, como a segurança, a saúde e a dignidade dos trabalhadores.
As rápidas mudanças em curso — impulsionadas pelas tecnologias digitais, pelas novas formas de emprego, pelas alterações demográficas e pelas pressões climáticas — tornam o ambiente psicossocial de trabalho um elemento cada vez mais determinante. Para trabalhadores de todos os setores, os fatores psicossociais podem marcar a diferença entre um emprego que promove o bem‑estar e um que o compromete.
A segurança e saúde no trabalho constituí, desde 2022, um princípio e um direito fundamental incluído na Declaração dos Princípios e Direitos Fundamental (1998) tal como emendada em 2022, em que todos os Estados-Membros da OIT se comprometem a respeitar e a promover estes princípios e direitos, quer tenham ou não ratificado as Convenções fundamentais.
O relatório intitulado “The psychosocial working environment: Global developments and pathways for action” sublinha que a prevenção dos riscos psicossociais exige compromisso e cooperação. Os governos são chamados a adotar políticas e quadros jurídicos eficazes, bem como sistemas de segurança e saúde no trabalho orientados para a prevenção. Os empregadores desempenham um papel central através de uma liderança responsável e de boas práticas de gestão. Já os trabalhadores e os seus representantes contribuem com um conhecimento essencial sobre a forma como o trabalho é efetivamente vivido.
Neste Dia Internacional da Segurança e Saúde no Trabalho, a OIT apela a governos, empregadores e trabalhadores de todo o mundo para que reforcem os seus esforços na prevenção dos riscos psicossociais, através do diálogo social, garantindo que a conceção, a organização e a gestão do trabalho criem condições para trabalhadores mais saudáveis, empresas mais produtivas e sociedades mais próximas da justiça social.
Para mais informações:
- Página web da OIT
- Sumário excutivo (em português)
Fonte: OIT
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