Lembrete 📌
A Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) vai realizar, entre os dias 31 de janeiro e 13 de março, sete sessões, via Zoom, sobre Acidentes de Trabalho.
As sessões terão a duração de duas horas cada, em horário pós-laboral, num total de 14 horas de formação.
Aceda a mais informação e inscrição.
Despacho de Serviços Mínimos n.º 23/2023, de 07 de junho Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e das Infraestruturas O CESP […]
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela FNSTFPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais para os trabalhadores do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE (IPO Lisboa) e da Unidade Local de Saúde de São José, EPE (ULSSJ), carreiras não revistas e subsistentes da administração pública,
Publicação da declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril,
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul (STIHTRSS), comunicou, que os trabalhadores por ele representados irão fazer greve a todo o trabalho suplementar prestado em dia útil ou em qualquer outro dia e ao trabalho prestado em dia de descanso semanal, complementar ou em dia feriado, no período de 3 de janeiro de 2022 e 2 de janeiro de 2023, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, abrangendo, nomeadamente, os trabalhadores a desempenhar funções na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e nas Santas Casas da Misericórdia de Almada, Entroncamento e Mora, as quais mandataram a União das Misericórdias Portuguesas para as representar na negociação da definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.
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