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Destaques

Formação sobre Acidentes de Trabalho

Atualizado 4 Janeiro, 2024

Lembrete 📌

A Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) vai realizar, entre os dias 31 de janeiro e 13 de março, sete sessões, via Zoom, sobre Acidentes de Trabalho.

As sessões terão a duração de duas horas cada, em horário pós-laboral, num total de 14 horas de formação.

Aceda a mais informação e inscrição.

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Identificar despedimentos coletivos

ACT terá mais informação para identificar despedimentos coletivos ilegais

A Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT) vai passar a enviar à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) os despedimentos coletivos que lhe são comunicados, nos termos do Código do Trabalho.

Seminário Final do REP -Representatividade dos Parceiros Sociais e Impacto da Governança Económica

Seminário Final do REP -Representatividade dos Parceiros Sociais e Impacto da Governança Económica

documentos fundamentais

Decreto-Lei n.º 27-B/2020

Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

serviço hospitalar

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E (ULSLOD) e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) para os trabalhadores da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E (ULSLOD), para o dia 20 de março de 2025.

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