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Destaques

Formação sobre Acidentes de Trabalho

Atualizado 4 Janeiro, 2024

Lembrete 📌

A Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) vai realizar, entre os dias 31 de janeiro e 13 de março, sete sessões, via Zoom, sobre Acidentes de Trabalho.

As sessões terão a duração de duas horas cada, em horário pós-laboral, num total de 14 horas de formação.

Aceda a mais informação e inscrição.

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Agenda do Trabalho Digno – A Reforma da Legislação Laboral

Colóquio ‘Agenda do Trabalho Digno – A Reforma da Legislação Laboral’

Vírus COVID-19 Coronavírus

Despacho n.º 7254-A/2020

Primeira alteração ao Despacho n.º 5546/2020, de 16 de maio, que procede à retoma do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais.

Ferroviário

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a CP, EPE e a ASCEF, SINFB, SINFA, SIOFA, SINDEFER e FENTCOP

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a CP, Comboios de Portugal, EPE e a ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária, SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia e a FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas, para a greve declarada para os dias 17 de novembro e 1 de dezembro de 2022. Consulte a ata aqui.

MNE Declaração

Curso de formação e-learning sobre “Empresas e Trabalho Digno: Uma Introdução à Declaração sobre Empresas Multinacionais”.

O Centro Internacional de Formação da OIT (CIF/OIT) tem disponível, em português e de forma gratuita, o módulo do curso de formação […]

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