Skip to content
Voltar ao Início
  • DGERT
    • Missão visão e valores
    • Estrutura Orgânica
    • Direção
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Relatório de Atividades
      • QUAR
    • Outros Instrumentos
      • Combate ao Assédio
      • Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
      • Código de Ética e Conduta
      • Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
      • Organização e Tempo de Trabalho
    • Recursos Humanos
      • Mapa de Pessoal
      • Balanço Social
      • Recrutamento e Seleção
        • Procedimento Concursal Comum
        • Concurso para Dirigentes Intermédios
        • PREVPAP
        • Mobilidade
      • Lista Nominativa
    • Legislação
    • Apoios de Fundos Comunitários
  • Emprego e Formação
    • Emprego
      • Enquadramento
      • Documentos de Referência
      • Documentos de Referência
      • Medidas de Emprego
      • BD – Políticas de Emprego
      • Estudos e Projetos
        • DGERT
        • Outros
      • Ligações
        • Ligações Nacionais
        • Ligações Europeias
        • Ligações Internacionais
    • Formação Profissional
      • O que é
        • Definição e Objetivos
        • Tipologias
        • Modalidades
          • do Sistema Nacional de Qualificações
          • Outras Modalidades/Medidas
      • Enquadramento
        • Estratégia da União Europeia
        • Estratégia Nacional
        • Enquadramento Legal
      • Documentos de Referência
        • Nacionais
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
        • União Europeia
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
          • Internacionais
      • Instrumentos
        • Nacionais
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Europeus
          • Quadro Europeu de Qualificações
          • Quadro de Garantia da Qualidade
          • Europass
          • Programa Erasmus+
      • Sistema Nacional de Qualificações
        • Definição, Finalidade e Coordenação
        • Estruturas
          • Organismos
          • Centros Qualifica
          • Conselhos Sectoriais
        • Instrumentos
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Modalidades do Sistema Nacional de Qualificações
        • RVCC
        • Entidades Formadoras
          • Escolas Básicas e Secundárias
          • Escolas Profissionais
          • Centros de Formação do IEFP
          • Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
          • Escolas de Hotelaria e Turismo
          • Entidades Formadoras Certificadas
          • Oferta Formativa
      • Estudos
      • Ligações
      • Legislação
    • Certificação de Entidades Formadoras
    • Profissões
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
    • ReferNet
  • Condições de Trabalho
    • Atos Normativos Europeus
    • Avaliação Normativa
    • Avaliação Normativa
      • Legislação
    • Segurança e Saúde no Trabalho
      • Legislação
    • OIT
      • Documentos Fundamentais
      • Convenções ratificadas por Portugal
      • Conferência Internacional do Trabalho
      • Relatórios
      • Publicações
  • Relações Laborais
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
    • Despedimentos Coletivos
    • Conciliação e Mediação
    • Greves
      • Pré-avisos de Greves
      • Serviços Mínimos
        • Acordos
        • Despachos Ministeriais
        • Decisões Arbitrais
  • Contratação Coletiva
    • Publicação em BTE
      • 1ª Série
      • Separata
    • Pedidos de Depósito em Apreciação
    • Organizações do Trabalho
    • Remunerações do Trabalho
      • Remuneração Convencional : VMPI
      • Remuneração Mínima Mensal Garantida
    • Legislação
    • Pesquisa de convenções coletivas
  • FAQs
    • Alterações à legislação laboral e ao código contributivo
    • Despedimentos Coletivos
    • Greves e Serviços Mínimos
    • Negociação Coletiva
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
  • Contactos
  • Search
Voltar ao Início
  • Search
  • DGERT
    • Missão visão e valores
    • Estrutura Orgânica
    • Direção
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Relatório de Atividades
      • QUAR
    • Outros Instrumentos
      • Combate ao Assédio
      • Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
      • Código de Ética e Conduta
      • Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
      • Organização e Tempo de Trabalho
    • Recursos Humanos
      • Mapa de Pessoal
      • Balanço Social
      • Recrutamento e Seleção
        • Procedimento Concursal Comum
        • Concurso para Dirigentes Intermédios
        • PREVPAP
        • Mobilidade
      • Lista Nominativa
    • Legislação
    • Apoios de Fundos Comunitários
  • Emprego e Formação
    • Emprego
      • Enquadramento
      • Documentos de Referência
      • Documentos de Referência
      • Medidas de Emprego
      • BD – Políticas de Emprego
      • Estudos e Projetos
        • DGERT
        • Outros
      • Ligações
        • Ligações Nacionais
        • Ligações Europeias
        • Ligações Internacionais
    • Formação Profissional
      • O que é
        • Definição e Objetivos
        • Tipologias
        • Modalidades
          • do Sistema Nacional de Qualificações
          • Outras Modalidades/Medidas
      • Enquadramento
        • Estratégia da União Europeia
        • Estratégia Nacional
        • Enquadramento Legal
      • Documentos de Referência
        • Nacionais
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
        • União Europeia
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
          • Internacionais
      • Instrumentos
        • Nacionais
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Europeus
          • Quadro Europeu de Qualificações
          • Quadro de Garantia da Qualidade
          • Europass
          • Programa Erasmus+
      • Sistema Nacional de Qualificações
        • Definição, Finalidade e Coordenação
        • Estruturas
          • Organismos
          • Centros Qualifica
          • Conselhos Sectoriais
        • Instrumentos
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Modalidades do Sistema Nacional de Qualificações
        • RVCC
        • Entidades Formadoras
          • Escolas Básicas e Secundárias
          • Escolas Profissionais
          • Centros de Formação do IEFP
          • Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
          • Escolas de Hotelaria e Turismo
          • Entidades Formadoras Certificadas
          • Oferta Formativa
      • Estudos
      • Ligações
      • Legislação
    • Certificação de Entidades Formadoras
    • Profissões
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
    • ReferNet
  • Condições de Trabalho
    • Atos Normativos Europeus
    • Avaliação Normativa
    • Avaliação Normativa
      • Legislação
    • Segurança e Saúde no Trabalho
      • Legislação
    • OIT
      • Documentos Fundamentais
      • Convenções ratificadas por Portugal
      • Conferência Internacional do Trabalho
      • Relatórios
      • Publicações
  • Relações Laborais
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
    • Despedimentos Coletivos
    • Conciliação e Mediação
    • Greves
      • Pré-avisos de Greves
      • Serviços Mínimos
        • Acordos
        • Despachos Ministeriais
        • Decisões Arbitrais
  • Contratação Coletiva
    • Publicação em BTE
      • 1ª Série
      • Separata
    • Pedidos de Depósito em Apreciação
    • Organizações do Trabalho
    • Remunerações do Trabalho
      • Remuneração Convencional : VMPI
      • Remuneração Mínima Mensal Garantida
    • Legislação
    • Pesquisa de convenções coletivas
  • FAQs
    • Alterações à legislação laboral e ao código contributivo
    • Despedimentos Coletivos
    • Greves e Serviços Mínimos
    • Negociação Coletiva
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
  • Contactos
Destaques

Formação sobre Acidentes de Trabalho

Atualizado 4 Janeiro, 2024

Lembrete 📌

A Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) vai realizar, entre os dias 31 de janeiro e 13 de março, sete sessões, via Zoom, sobre Acidentes de Trabalho.

As sessões terão a duração de duas horas cada, em horário pós-laboral, num total de 14 horas de formação.

Aceda a mais informação e inscrição.

Também lhe pode interessar

legislação

Despacho de Serviços Mínimos n.º 28/2020, de 30 de dezembro

O STIHTRSS – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restauração e Similares do Sul comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas em diversas associações de empregadores, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve no período de 3 de janeiro de 2021 a 2 de janeiro de 2022.

Apoio ao Emprego Jovem: uma ponte para o emprego da próxima geração

No dia 1 de julho de 2020, a Comissão Europeia publicou um pacote de medidas de apoio ao emprego dos jovens  estruturado e articulado em quatro vertentes que, em conjunto, representam uma ponte para o emprego da próxima geração.

Despacho de Serviços Mínimos n.º 10/2025, de 23 de abril

A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) comunicou, mediante aviso prévio, à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário, que exercem a sua atividade profissional na UMP e nas Santas Casas da Misericórdia por ela representadas, irão fazer greve no dia 1 de maio de 2025.

enfermeiros

Despacho de Serviços Mínimos n.º 30/2024, de 19 de Dezembro

O STTEPS – Sindicato de Todos os Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa FERLIMPA 2 – Limpezas Gerais e Manutenção, S.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital de Abrantes farão greve nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024.

Post navigation

  • Artigo anterior Despacho de Serviços Mínimos n.º 41/2023, de 27 de Dezembro
  • Voltar à lista de artigos
  • Next post BTE n.º 1 de 08 de janeiro de 2024
  • Mapa do site
  • Protocolos
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
Contacte-nosAceder aos contactos
Fale connoscoSugestões, reclamações ou opiniões

© 2025 DGERT – Todos os direitos reservados

pt Portuguese
ar Arabiczh-CN Chinese (Simplified)nl Dutchen Englishfr Frenchde Germanit Italianpt Portugueseru Russianes Spanishuk Ukrainian