Skip to content
Voltar ao Início
  • DGERT
    • Missão visão e valores
    • Estrutura Orgânica
    • Direção
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Relatório de Atividades
      • QUAR
    • Outros Instrumentos
      • Combate ao Assédio
      • Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
      • Código de Ética e Conduta
      • Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
      • Organização e Tempo de Trabalho
    • Recursos Humanos
      • Mapa de Pessoal
      • Balanço Social
      • Recrutamento e Seleção
        • Procedimento Concursal Comum
        • Concurso para Dirigentes Intermédios
        • PREVPAP
        • Mobilidade
      • Lista Nominativa
    • Legislação
    • Apoios de Fundos Comunitários
  • Emprego e Formação
    • Emprego
      • Enquadramento
      • Documentos de Referência
      • Documentos de Referência
      • Medidas de Emprego
      • BD – Políticas de Emprego
      • Estudos e Projetos
        • DGERT
        • Outros
      • Ligações
        • Ligações Nacionais
        • Ligações Europeias
        • Ligações Internacionais
    • Formação Profissional
      • O que é
        • Definição e Objetivos
        • Tipologias
        • Modalidades
          • do Sistema Nacional de Qualificações
          • Outras Modalidades/Medidas
      • Enquadramento
        • Estratégia da União Europeia
        • Estratégia Nacional
        • Enquadramento Legal
      • Documentos de Referência
        • Nacionais
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
        • União Europeia
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
          • Internacionais
      • Instrumentos
        • Nacionais
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Europeus
          • Quadro Europeu de Qualificações
          • Quadro de Garantia da Qualidade
          • Europass
          • Programa Erasmus+
      • Sistema Nacional de Qualificações
        • Definição, Finalidade e Coordenação
        • Estruturas
          • Organismos
          • Centros Qualifica
          • Conselhos Sectoriais
        • Instrumentos
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Modalidades do Sistema Nacional de Qualificações
        • RVCC
        • Entidades Formadoras
          • Escolas Básicas e Secundárias
          • Escolas Profissionais
          • Centros de Formação do IEFP
          • Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
          • Escolas de Hotelaria e Turismo
          • Entidades Formadoras Certificadas
          • Oferta Formativa
      • Estudos
      • Ligações
      • Legislação
    • Certificação de Entidades Formadoras
    • Profissões
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
    • ReferNet
  • Condições de Trabalho
    • Atos Normativos Europeus
    • Avaliação Normativa
    • Avaliação Normativa
      • Legislação
    • Segurança e Saúde no Trabalho
      • Legislação
    • OIT
      • Documentos Fundamentais
      • Convenções ratificadas por Portugal
      • Conferência Internacional do Trabalho
      • Relatórios
      • Publicações
  • Relações Laborais
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
    • Despedimentos Coletivos
    • Conciliação e Mediação
    • Greves
      • Pré-avisos de Greves
      • Serviços Mínimos
        • Acordos
        • Despachos Ministeriais
        • Decisões Arbitrais
  • Contratação Coletiva
    • Publicação em BTE
      • 1ª Série
      • Separata
    • Pedidos de Depósito em Apreciação
    • Organizações do Trabalho
    • Remunerações do Trabalho
      • Remuneração Convencional : VMPI
      • Remuneração Mínima Mensal Garantida
    • Legislação
    • Pesquisa de convenções coletivas
  • FAQs
    • Alterações à legislação laboral e ao código contributivo
    • Despedimentos Coletivos
    • Greves e Serviços Mínimos
    • Negociação Coletiva
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
  • Contactos
  • Search
Voltar ao Início
  • Search
  • DGERT
    • Missão visão e valores
    • Estrutura Orgânica
    • Direção
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Relatório de Atividades
      • QUAR
    • Outros Instrumentos
      • Combate ao Assédio
      • Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
      • Código de Ética e Conduta
      • Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
      • Organização e Tempo de Trabalho
    • Recursos Humanos
      • Mapa de Pessoal
      • Balanço Social
      • Recrutamento e Seleção
        • Procedimento Concursal Comum
        • Concurso para Dirigentes Intermédios
        • PREVPAP
        • Mobilidade
      • Lista Nominativa
    • Legislação
    • Apoios de Fundos Comunitários
  • Emprego e Formação
    • Emprego
      • Enquadramento
      • Documentos de Referência
      • Documentos de Referência
      • Medidas de Emprego
      • BD – Políticas de Emprego
      • Estudos e Projetos
        • DGERT
        • Outros
      • Ligações
        • Ligações Nacionais
        • Ligações Europeias
        • Ligações Internacionais
    • Formação Profissional
      • O que é
        • Definição e Objetivos
        • Tipologias
        • Modalidades
          • do Sistema Nacional de Qualificações
          • Outras Modalidades/Medidas
      • Enquadramento
        • Estratégia da União Europeia
        • Estratégia Nacional
        • Enquadramento Legal
      • Documentos de Referência
        • Nacionais
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
        • União Europeia
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
          • Internacionais
      • Instrumentos
        • Nacionais
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Europeus
          • Quadro Europeu de Qualificações
          • Quadro de Garantia da Qualidade
          • Europass
          • Programa Erasmus+
      • Sistema Nacional de Qualificações
        • Definição, Finalidade e Coordenação
        • Estruturas
          • Organismos
          • Centros Qualifica
          • Conselhos Sectoriais
        • Instrumentos
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Modalidades do Sistema Nacional de Qualificações
        • RVCC
        • Entidades Formadoras
          • Escolas Básicas e Secundárias
          • Escolas Profissionais
          • Centros de Formação do IEFP
          • Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
          • Escolas de Hotelaria e Turismo
          • Entidades Formadoras Certificadas
          • Oferta Formativa
      • Estudos
      • Ligações
      • Legislação
    • Certificação de Entidades Formadoras
    • Profissões
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
    • ReferNet
  • Condições de Trabalho
    • Atos Normativos Europeus
    • Avaliação Normativa
    • Avaliação Normativa
      • Legislação
    • Segurança e Saúde no Trabalho
      • Legislação
    • OIT
      • Documentos Fundamentais
      • Convenções ratificadas por Portugal
      • Conferência Internacional do Trabalho
      • Relatórios
      • Publicações
  • Relações Laborais
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
    • Despedimentos Coletivos
    • Conciliação e Mediação
    • Greves
      • Pré-avisos de Greves
      • Serviços Mínimos
        • Acordos
        • Despachos Ministeriais
        • Decisões Arbitrais
  • Contratação Coletiva
    • Publicação em BTE
      • 1ª Série
      • Separata
    • Pedidos de Depósito em Apreciação
    • Organizações do Trabalho
    • Remunerações do Trabalho
      • Remuneração Convencional : VMPI
      • Remuneração Mínima Mensal Garantida
    • Legislação
    • Pesquisa de convenções coletivas
  • FAQs
    • Alterações à legislação laboral e ao código contributivo
    • Despedimentos Coletivos
    • Greves e Serviços Mínimos
    • Negociação Coletiva
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
  • Contactos
Destaques

Formação sobre Acidentes de Trabalho

Atualizado 4 Janeiro, 2024

Lembrete 📌

A Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) vai realizar, entre os dias 31 de janeiro e 13 de março, sete sessões, via Zoom, sobre Acidentes de Trabalho.

As sessões terão a duração de duas horas cada, em horário pós-laboral, num total de 14 horas de formação.

Aceda a mais informação e inscrição.

Também lhe pode interessar

Acidentes de Trabalho

Despacho de Serviços Mínimos n.º 04/2024, de 07 de Março

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário, que exercem a sua atividade profissional na UMP e nas Santas Casas da Misericórdia por ela representadas, irão fazer greve no dia 15 de março de 2024.

Diário da república

Comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

As condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica são reguladas pela Portaria, n.º 182/2018, que aprovou o regulamento de condições mínimas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho, com Retificação n.º 23/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 10 de junho.

Despacho de Serviços Mínimos n.º 16/2023, de 13 abril

O Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços (SITESE) e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) comunicaram, mediante avisos prévios, que os trabalhadores do MAIS SINDICATO – Sindicato do Setor Financeiro, farão greve nos dias 19 e 20 de abril de 2023.

greve

Despacho de Serviços Mínimos n.º 3/2025, de 3 de fevereiro

Despacho de Serviços Mínimos n.º 3/2025, de 3 de fevereiro O STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, […]

Post navigation

  • Artigo anterior Despacho de Serviços Mínimos n.º 41/2023, de 27 de Dezembro
  • Voltar à lista de artigos
  • Next post BTE n.º 1 de 08 de janeiro de 2024
  • Mapa do site
  • Protocolos
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
Contacte-nosAceder aos contactos
Fale connoscoSugestões, reclamações ou opiniões

© 2025 DGERT – Todos os direitos reservados

pt Portuguese
ar Arabiczh-CN Chinese (Simplified)nl Dutchen Englishfr Frenchde Germanit Italianpt Portugueseru Russianes Spanishuk Ukrainian