BTE n.º 1 de 08 de janeiro de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Revisão global.
Contrato coletivo entre a ANEMEDE – Associação Nacional das Empresas de Medicina Dentária e Estomatologia e o SMD – Sindicato dos Médicos Dentistas.
Contrato coletivo entre a AEBRAGA – Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT – Revisão global.
Acordo de empresa entre a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

STTEPS – Sindicato de Todos os Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços – Vigilância, Limpeza, Manutenção, Call Center e Terceirização de Serviços – Constituição.
Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras – SIIFF que passa a denominar-se Sindicato da Carreira de Investigação Criminal da Polícia Judiciária – SCIC/PJ – Alteração.
Sindicato Nacional da Actividade Turística, Tradutores e Intérpretes – SNATTI – Alteração.
ANPAER – Associação Nacional dos Profissionais da Administração Escolar Regional – Cancelamento.

II - Direção:

STTEPS – Sindicato de Todos os Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços – Vigilância, Limpeza, Manutenção, Call Center e Terceirização de Serviços – Eleição.
Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Eleição.
Federação Portuguesa de Professores – FPP – Eleição.
UGT – Castelo Branco, União Geral de Trabalhadores de Castelo Branco – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

TUTEVE – Associação Turística das Terras Verdes – Cancelamento.

II - Direção:

Associação Nacional de Empresas Lutuosas – ANEL – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Câmara Municipal de Castelo Branco – Convocatória.
Câmara Municipal da Covilhã – Convocatória.
Câmara Municipal da Sertã – Convocatória.
Nobre Alimentação, L.^da – Convocatória.
Sohi Meat Solutions – Distribuição de Carnes, SA – Convocatória.