Participação do Secretário de Estado do Trabalho na 112.ª Sessão da CIT

No dia 11 de junho, Sua Excelência, o Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, representou Portugal na 112.ª Conferência Internacional do Trabalho no plenário onde reafirmou o compromisso de Portugal com os princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na sua intervenção, o Secretário de Estado destacou a importância da OIT na promoção de condições laborais dignas e seguras, sublinhando a sua relevância no contexto atual de desafios digitais, climáticos, económicos e geopolíticos. Elogiou o relatório “Rumo a um contrato social renovado”, do Director-Geral, Gilbert F. Houngbo,  que analisa os desafios e oportunidades no ambiente de trabalho global e recordou a adesão e o compromisso de Portugal com a Coligação Global para a Justiça Social. Descreveu, ainda, as iniciativas nacionais em prol do diálogo social, incluindo a promoção de discussões sobre segurança e saúde no trabalho e a expansão das áreas abrangidas pela negociação coletiva.

Entre outros compromissos, o Secretário de Estado assistiu às intervenções dos delegados nacionais representantes dos empregadores e trabalhadores, Nuno Biscaya e Tiago Oliveira, respetivamente.

Participou, ainda,  nos trabalhos de várias comissões, incluindo a Comissão Normativa para a possível adoção de uma norma internacional do trabalho sobre perigos biológicos, presidida por Luís Claudino de Oliveira.

A agenda incluiu ainda uma reunião bilateral com o Director-Geral da OIT, que visou reforçar a colaboração entre Portugal e a OIT.