Geral

A estratégia da União Europeia europeia para a educação e formação está definida no Espaço Europeu da Educação (EEE) que se constitui como o quadro estratégico da cooperação entre os estados membros englobando os sistemas de educação e de formação no seu todo, numa perspetiva inclusiva, holística e de aprendizagem ao longo da vida.

As modalidades/medidas de formação mais relevantes, para além das modalidades do Sistema Nacional de Qualificações são os cursos técnicos superiores profissionais (TESP), a qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade (PCDI) e a medida Vida Ativa - Emprego Qualificado. 

As modalidades de formação do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) são os cursos de aprendizagem (CA), os cursos artísticos especializados (CAE), os cursos de hotelaria e restauração e de turismo e lazer do Turismo de Portugal, IP (CHR), os cursos de educação e formação para jovens (CEF), os cursos de educação e formação para adultos (EFA), os cursos de especialização tecnológica (CET), os cursos profissionais (CP), as formações modulares certificadas (FMC),a formação-ação (FA) e ostras ações de formação profissional (OFP).

O Programa Erasmus+ é o programa europeu de apoio à educação, formação, juventude e desporto, para o período 2021 a 2027, e visa potenciar o desenvolvimento pessoal e profissional de todos os cidadãos, para o reforço da identidade europeia, do crescimento sustentável, da coesão social e da empregabilidade.

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP) A ANQEP, IP  é um Instituto Público tutelado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pelo Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Economia. Compete-lhe, no âmbito da educação e formação profissional de dupla certificação: Coordenar, […]

Os Centros Qualifica são as portas de entrada para todos os que procuram uma qualificação, tendo em vista o prosseguimento de estudos, numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida, e/ou a transição/reconversão para o mercado de trabalho.

Os Conselhos Setoriais para a Qualificação (CSQ) são órgãos consultivos que apoiam a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP) na atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), que têm como principal tarefa a identificação das qualificações estratégicas e essenciais para os diferentes setores da economia, como resposta aos desafios do mercado de trabalho.

RVCC é o processo através do qual um adulto demonstra competências adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, por vias formais, não formais e informais, que são passíveis de validação e certificação para efeitos de obtenção de uma qualificação.

O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) (Decreto-Lei, nº 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 14/2017, de 26 de janeiro) é o conjunto integrado de estruturas, instrumentos e modalidades de ensino e formação profissionais (EFP)  que, em articulação com Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), tem como objetivo promover […]

A rede de escolas públicas dos ensinos básico e secundário é tutelada pelo Ministério da Educação sendo constituída por estabelecimentos de diferentes tipologias, a saber: Escolas básicas (cerca de 4.000). Escolas básicas e secundárias (cerca 220). Escolas secundárias (cerca de 300). Escolas artísticas (9). As escolas públicas dos ensinos básico […]

As escolas profissionais públicas e privadas, cujo regime jurídico está definido no Decreto-Lei nº 92/2014, de 20 de junho, são estabelecimentos de ensino tutelados pelo Ministério da Educação, predominantemente vocacionados para a oferta de ensino e formação profissionais e têm como atribuições: Proporcionar aos alunos uma formação geral, científica, tecnológica […]

As tipologias da formação profissional são a formação inicial, a formação contínua e a formação de dupla certificação.

A rede de centros do IEFP é constituída por centros de emprego e formação profissional, de gestão direta, e por centros de formação de gestão participada criados por protocolo celebrado com os Parceiros Sociais (Associações Patronais, Sindicais e Profissionais). Os centros de emprego e formação profissional têm, no âmbito específico […]

Os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, cujo estatuto foi aprovado pelo Decreto-Lei nº 152/2013, de 4 de novembro, são instituições criadas por pessoas singulares ou coletivas, com ou sem finalidade lucrativa, em que se ministra ensino coletivo a mais de cinco alunos ou em que se desenvolvam atividades regulares […]

As escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal (Decreto-Lei nº 226-A/2008, de 20 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 110/2019, de 14 de agosto) são serviços territorialmente desconcentrados que se destinam a assegurar a sua missão e atribuições na formação e qualificação dos recursos humanos […]