O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) (Decreto-Lei, nº 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 14/2017, de 26 de janeiro) é o conjunto integrado de estruturas, instrumentos e modalidades de ensino e formação profissionais (EFP) que, em articulação com Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), tem como objetivo promover […]