Encontra-se disponível a informação atualizada – ultima atualização em 25.10.2022 – sobre as entidades formadoras que, por motivo de revogação ou caducidade, já não estão certificadas pela DGERT. A informação também inclui as entidades que renunciaram à certificação de forma voluntária.
Aceda aqui à lista das entidades formadoras nesta situação.
Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a IP, Infraestruturas de Portugal, SA e empresas comparticipadas e o SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia, FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas e a ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária, para a greve declarada para o período de 23 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023. Consulte a ata aqui
Programa Portugal For Ukraine para apoiar os cidadãos da Ucrânia que pretendem, por razões de conflito armado e humanitárias, residir em Portugal.
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em colaboração com a Faculdade de Direito – Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, realizou no passado dia 18 de abril um seminário subordinado ao tema “O papel da administração do Trabalho na promoção e fomento da contratação coletiva. Passado, Presente e Futuro”.
Divulgação do Relatório da OIT – Diálogo social, chave para o reforço da segurança e saúde no trabalho
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