Índice do BTE n.º 1, de 08 de janeiro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (restauração e bebidas).

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE e o Sindicato dos Técnicos de Segurança Aérea – SITECSA (TTA – Técnicos de Telecomunicações Aeronáuticos) – Alteração.
Acordo de adesão entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outro.
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP e outros – Constituição da comissão paritária.

Associações sindicais:

I – Estatutos:

FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas – Alteração.

II – Direção: