Índice do BTE n.º 18, de 15 maio de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços do Distrito de Portalegre – ACISDP e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outro – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a A.S. – Empresa das Águas de Santarém, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
  • Acordo de empresa entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA).
  • Acordo de empresa entre a Celulose Beira Industrial (CELBI), SA e o Sindicato Nacional dos Técnicos de Instrumentos de Controle Industrial – SNTICI e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Morais Matias, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I –Estatutos:
  • SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linha Aérea que passa a denominar-se SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Alteração.
II – Direção:
  • UGT – Vila Real, União Geral de Trabalhadores de Vila Real – Eleição.
  • Sindicato Independente dos Médicos – SIM – Eleição.
  • Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Colectivos do Porto (SMTP) – Eleição.
  • Associação Sindical dos Juízes Portugueses – ASJP – Eleição.

Associações de empregadores:

I –Estatutos:
  • Associação Portuguesa de Casinos – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Comercial de Águeda – Eleição.
  • Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Eleição.
  • – Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • Banco Santander Totta, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Fundação Casa da Música – Convocatória.
  • EMAS – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM – Convocatória.
II – Eleições:
  • CAMO – Indústria de Autocarros, SA – Eleição.
  • Celulose Beira Industrial (CELBI), SA – Eleição.
  • Jado Iberia, Produtos Metalúrgicos, Sociedade Unipessoal L.da – Eleição.
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