BTE n.º 5 de 8 de fevereiro de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (administrativos).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (armazéns).
Portaria de extensão das alterações em vigor do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro.
Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (alojamento).
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Revisão global.
Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM – Alteração salarial e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a EMAS – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Revisão global.
Acordo de empresa entre o CEFOSAP – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global.
Acordo de empresa entre o OPART – Organismo de Produção Artística, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE – Revisão global.
Acordo de empresa entre a OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre os CTT – Correios de Portugal, SA e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre a Europ Assistance S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa que passa a denominar-se SINTTELVEC-BI – Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário e Calçado da Beira Interior – Alteração.

II - Direção:

Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses – ASDP – Eleição.
Sindicato dos Funcionários Parlamentares – Eleição.
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Empresarial do Concelho de Santa Maria da Feira – AEF – Alteração.
ACIS – Associação Empresarial de Torres Novas, Entroncamento, Alcanena e Golegã – Cancelamento.

II - Direção:

Associação Empresarial do Concelho de Santa Maria da Feira – AEF – Eleição.
Associação Nacional das Empresas de Segurança, Roubo e Fogo – AESIRF – Eleição.
Associação das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro – Substituição.

Comissões de Trabalhadores:

I - Estatutos:

Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) (anteriormente denominada ICP – Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM) – Alteração.
SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (anteriormente denominado Sindicato dos Bancários do Norte – SBN) – Alteração.
Verizon Connect Portugal, SA – Alteração.

II - Eleições:

Verizon Connect Portugal, SA – Eleição.
AMTROL – Alfa, Metalomecânica, SA – Eleição.
SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal – Eleição.
Santos Barosa – Vidros, SA – Eleição.
Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Substituição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Bresfor – Indústria do Formol, SA – Convocatória.
CAMO – Indústria de Autocarros, SA – Convocatória.
Tesco – Componentes para Automóveis, L.da – Convocatória.
Teijin Automotive Technologies Portugal, SA – Convocatória.

II - Eleição de Representantes:

Jonil – Calçados, L.da – Eleição.
RESULIMA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Eleição.
Exide Technologies Recycling II, L.da – Eleição.
COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA – Eleição.
MICAU – Indústrias Alimentares e Comércio Geral, SA – Eleição.