Ver BTE n.º 22 de 2020Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outra.
- Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração e texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro – Alteração e texto consolidado.
- Acordo de adesão entre a SN Maia – Siderurgia Nacional, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros.
- Acordo de adesão entre a SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional – ASCCGP – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços – Alteração.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- T.V.I. – Televisão Independente, SA – Constituição.
II - Eleições:
- T.V.I. – Televisão Independente, SA – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Câmara Municipal de Armamar – Convocatória.
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