Índice do BTE n.º 1 de 08 janeiro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo – UACS e outra e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros.

Convenções coletivas:
  • Acordo de adesão entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA e o STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários (FEDPORMAR-Confederação Sindical) – Constituição.
  • Sindicato do Pessoal Assalariado das Missões Diplomáticas e Postos Consulares dos EUA e Canadá – Cancelamento.
II - Direção:
  • Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários (FEDPORMAR-Confederação Sindical) – Eleição.

Associações de empregadores:

Comissões de trabalhadores:

II –Eleições :
  • EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA – Eleição.
  • Caixa Económica Montepio Geral – Substituição.
  • Portway – Handling de Portugal, SA – Substituição
  • Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Sector Bancário (CCCTESB) – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleições :
  • Rodiro – Fábrica de Calçado, L.da – Eleição.

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