Índice do BTE n.º 40 de 29 de outubro de 2019

Ver BTE n.º 40 de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alojamento).

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre o Banco Comercial Português, SA e outros e o Sindicato dos Bancários do Centro e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Revisão global – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASF-ASAE – Alteração.
  • Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE – Alteração.
  • União dos Sindicatos do Distrito de Leiria – USDL – Alteração.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Portway – Handling de Portugal, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Ascenza Agro, SA – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Espinho – Convocatória.
  • LISNAVEYARDS – Naval Services, L.da – Convocatória.

II - Eleição de representantes:
  • Abílio Carlos Pinto Felgueiras, L.da – Eleição.
  • Huber Tricot Confecções, L.da – Eleição.