BTE n.º 41 de 8 de novembro de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial
Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial
Acordo coletivo entre a BRISA – Auto Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Revisão global
Acordo de empresa entre a Metro – Mondego, SA e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal
Acordo de empresa entre a AWP P&C, SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS)
Acordo de empresa entre a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a TUB – Transportes Urbanos de Braga, EM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a UCS – Cuidados Integrados de Saúde, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outro – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português – SMDSP – Constituição
Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA – Alteração

II - Direção:

Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA – Eleição
Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Mútua Financeira Livre dos Armadores da Pesca Geral – Centro que passa a denominar-se Associação Mútua Financeira Livre dos Armadores da Pesca Geral-Centro – AMAP – Alteração

II - Direção:

Associação Mútua Financeira Livre dos Armadores da Pesca Geral-Centro – AMAP – Eleição
Associação Nacional dos Locadores de Veículos – ARAC – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

DS Smith Paper Viana, SA – Eleição
Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores – CPAS – Retificação

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Schaeffler Portugal, Unipessoal L.da – Convocatória

II - Eleição de representantes:

Amorim Florestal, SA – Eleição
Câmara Municipal do Porto – Eleição
SACOPOR – Sociedade de Embalagens e Sacos de Papel, SA – Eleição
Sovena Oilseeds Portugal, SA – Eleição
LAUAK Portugal, SA – Eleição
Fucoli-Somepal – Fundição de Ferro, SA – Eleição