Índice do BTE n.º 11 de 22 março de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Celulose Beira Industrial (CELBI), SA e o Sindicato Nacional dos Técnicos de Instrumentos e de Controle Industrial – SNTICI e outros – Alteração salarial e outra.
  • Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outro – Alteração.
  • Acordo de empresa entre a ANA – Aeroportos de Portugal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros – Alteração salarial.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS) – Constituição.
  • Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários – FESMARPOR – Cancelamento.
II - Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte – SITE-NORTE – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas – SITE-CSRA – Eleição.

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins – Alteração.
II - Direção:
  • ITA- Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins – Eleição.
  • ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Especial – Eleição.
  • APIRAC – Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Electrónico e do Ambiente – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições :
  • ADP Fertilizantes, SA – Eleição.
  • SN Maia – Siderurgia Nacional, SA – Eleição.
  • SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA – Eleição.
  • Browning Viana – Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Crown Cork & Seal de Portugal – Embalagens, SA – Convocatória.
  • GROHE Portugal, Componentes Sanitários, L.da – Convocatória.
  • Viaporto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da – Convocatória.
  • Palmetal – Armazenagem e Serviços, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes :
  • Casco Aquastyl Portugal, L.da – Eleição.
  • Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – Eleição.

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