Índice do BTE n.º 11 de 22 março de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Celulose Beira Industrial (CELBI), SA e o Sindicato Nacional dos Técnicos de Instrumentos e de Controle Industrial – SNTICI e outros – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outro – Alteração.
Acordo de empresa entre a ANA – Aeroportos de Portugal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros – Alteração salarial.

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS) – Constituição.
Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários – FESMARPOR – Cancelamento.

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte – SITE-NORTE – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas – SITE-CSRA – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

ITA- Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins – Eleição.
ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Especial – Eleição.
APIRAC – Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Electrónico e do Ambiente – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições :

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :

Crown Cork & Seal de Portugal – Embalagens, SA – Convocatória.
GROHE Portugal, Componentes Sanitários, L.^da – Convocatória.
Viaporto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.^da – Convocatória.
Palmetal – Armazenagem e Serviços, SA – Convocatória.

II – Eleição de representantes :