Índice do BTE n.º 12 de 29 de março de 2020

Ver BTE n.º 12 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outra.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Revisão global.
Acordo de empresa entre o Banco BIC Português, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Revisão global.
Acordo de empresa entre o Banco BIC Português, SA e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS Sindicato e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre o Clube de Campismo de Lisboa – CCL e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Integração em níveis de qualificação.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato Nacional dos Motoristas – Integração em níveis de qualificação.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
Acordo empresa entre a ViaPorto, Operações e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.^da e a Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário – APROFER – Integração em níveis de qualificação.
Acordo empresa entre a ViaPorto, Operações e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.^da e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

A.D.A.M. – Águas do Alto Minho, SA – Convocatória.
Turismo do Porto e Norte de Portugal, ER (TPNP, ER) – Convocatória.
Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA – Convocatória.