Ver BTE n.º 12 de 2020
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outra.
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Revisão global.
- Acordo de empresa entre o Banco BIC Português, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Revisão global.
- Acordo de empresa entre o Banco BIC Português, SA e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS Sindicato e outro – Revisão global.
- Acordo de empresa entre o Clube de Campismo de Lisboa – CCL e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial/texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Integração em níveis de qualificação.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato Nacional dos Motoristas – Integração em níveis de qualificação.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo empresa entre a ViaPorto, Operações e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e a Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário – APROFER – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo empresa entre a ViaPorto, Operações e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Integração em níveis de qualificação.
Organizações do trabalho:
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- A.D.A.M. – Águas do Alto Minho, SA – Convocatória.
- Turismo do Porto e Norte de Portugal, ER (TPNP, ER) – Convocatória.
- Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA – Convocatória.