BTE n.º 22 de 15 de junho de 2022

Ver BTE n.º 22 de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre o Clube de Campismo de Lisboa – CCL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global.
Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre o CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE – Alteração.
Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Retificação.

II - Direção:

Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário – Eleição.
Associação Portuguesa dos Industriais de Borracha – Eleição.
Associação dos Cabeleireiros de Portugal – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, SA – Alteração.

II - Eleições:

CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, SA – Eleição.
Fundação INATEL – Eleição.
CP – Comboios de Portugal, EPE – Eleição.
Petrogal, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

TUB – Transportes Urbanos de Braga, EM – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Eleição.
GUIALMI – Empresa de Móveis Metálicos, SA – Eleição.