Índice do BTE n.º 13 de 8 de abril de 2021

Ver BTE n.º 13 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos químicos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA e outras e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Sidul Açúcares, Unipessoal L.^da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.^da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.^da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre a TINITA – Transportes e Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato dos Bancários do Centro e outro – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio que passa a denominar-se ALIF – Associação da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares – Alteração.

II - Direção:

ALIF – Associação da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares – Eleição.
Associação Nacional das Empresas de Segurança – AESIRF – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, SA – Constituição.

II - Eleições:

Maxampor, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Acatel – Acabamentos Têxteis, SA – Convocatória.
FABOR – Fábrica de Artefactos de Borracha, SA – Convocatória.

II - Eleições de representantes:

Faurecia Sistemas de Interior de Portugal – Componentes para Automóveis, Unipessoal L^da – Eleição.
Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA – Eleição.
Inapal Plásticos, SA – Eleição.
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE – Eleição.