Índice do BTE n.º 45 de 8 de dezembro de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias.
Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato de Capitães e Oficiais da Marinha Mercante – SINCOMAR ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias.
Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha Mercante (SOEMMM) ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos – SISTERP – Constituição.

II - Direção:

Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero – SICOP – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – STFPSSRA – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleição:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: