BTE nº 17 de 8 de maio de 2026

Este BTE estará disponível a partir de 8 de maio

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACAP – Associação Automóvel de Portugal e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo – UACS e outra e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP e outros
Portaria de extensão do acordo de empresa entre o OPART – Organismo de Produção Artística, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Revisão global
Contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, SA e outra e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a Douro Azul – Sociedade Marítimo-Turística, SA e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e o Sindicato dos Enfermeiros – SE – Revisão global
Acordo de empresa entre a Nova DS Smith Embalagem, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a TINITA – Transportes e Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre o CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outra/texto consolidado
Acordo de adesão entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE ao contrato coletivo entre as mesmas associações de empregadores e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros – SITCES

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Sindical Autónoma de Polícia – ASAPOL – Alteração
Sindicato dos Adidos da Função Pública do Distrito do Porto – Cancelamento

II - Direção:

Federação Nacional dos Médicos – FNAM – Eleição
Sindicato dos Inspectores do Trabalho (SIT) – Eleição
Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) – Eleição
Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Eleição
SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo – Eleição
Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio do Calçado, Malas e Afins – Eleição
Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde (SPAS) – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal – AGAP que passa a denominar-se Portugal Activo – Associação de Clubes de Fitness e Saúde – Alteração
ACAP – Associação Automóvel de Portugal – Alteração
Associação Comercial de Portimão – Cancelamento

II - Direção:

Associação Nacional dos Industriais de Prefabricação em Betão – ANIPB – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis – Convocatória