Índice do BTE n.º 19, de 22 maio de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos).
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outra e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, L.da e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA).
  • Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a PORT’AMBIENTE – Tratamento de Resíduos Industriais, SA e o Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – SIFOMATE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Retificação.
  • Acordo de empresa entre a GESAMB – Gestão Ambiental e de Recursos, EIM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • Confederação Geral de Sindicatos Independentes – CGSI – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  •  ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel – Eleição.
  • Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) – Eleição.
  •  Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT – Eleição.
  • Confederação do Turismo de Portugal (CTP) – Eleições.
  • Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave – Eleição.
  •  Associação dos Industriais da Construção de Edifícios – AICE – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Setúbal – Coordenadora da Cintura Industrial de Setúbal – CIS – Eleição.
  • CMPEA – Empresa de Águas do Município do Porto, EM – Eleição.
  • Banco de Portugal – Eleição.
  • ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • FUNFRAP – Fundição Portuguesa, SA – Convocatória.
II – Eleições:
  • Diário do Minho, L.da – Eleição.
  • Preh Portugal, L.da – Eleição.
  • Kathrein Automotive Portugal, Sociedade Unipessoal L.da – Eleição.
  • SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA – Eleição.
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