Ver BTE n.º 19 de 2018
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos).
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outra e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
- Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, L.da e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA).
- Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a PORT’AMBIENTE – Tratamento de Resíduos Industriais, SA e o Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – SIFOMATE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Retificação.
- Acordo de empresa entre a GESAMB – Gestão Ambiental e de Recursos, EIM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Retificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II – Direção:
- Confederação Geral de Sindicatos Independentes – CGSI – Eleição.
Associações de empregadores:
II – Direção:
- ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel – Eleição.
- Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) – Eleição.
- Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT – Eleição.
- Confederação do Turismo de Portugal (CTP) – Eleições.
- Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave – Eleição.
- Associação dos Industriais da Construção de Edifícios – AICE – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II – Eleições:
- Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Setúbal – Coordenadora da Cintura Industrial de Setúbal – CIS – Eleição.
- CMPEA – Empresa de Águas do Município do Porto, EM – Eleição.
- Banco de Portugal – Eleição.
- ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Substituição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias :
- FUNFRAP – Fundição Portuguesa, SA – Convocatória.
II – Eleições:
- Diário do Minho, L.da – Eleição.
- Preh Portugal, L.da – Eleição.
- Kathrein Automotive Portugal, Sociedade Unipessoal L.da – Eleição.
- SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA – Eleição.